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O
alerta verde: disputas de sentido e poder nas campanhas de prevenção
a incêndios florestais na Amazônia.[1]
Luciana Miranda Costa[2]
Instituição:
Professora do Departamento de Comunicação Social da Universidade
Federal do Pará (Brasil)
Resumo
Este artigo traz algumas conclusões de uma pesquisa de
doutorado que teve como
objeto de estudo as campanhas de prevenção a incêndios
florestais (no âmbito da produção,
circulação e recepção das informações) implementadas na Amazônia
a partir de 1998. A hipótese central da pesquisa, fundada
principalmente em conceitos de Pierre Bourdieu, é de que as relações
de comunicação estabelecidas pelas campanhas são relações de
poder que reafirmam o desequilíbrio entre as instituições do
campo ambiental (produtoras da campanhas) e os agricultores
familiares (receptores das informações), resultando no alcance
apenas parcial e temporário dos principais objetivos dessas políticas
de intervenção social coordenadas por órgãos governamentais e
ONGs.
Palavras-Chaves:
Campanhas; Intervenção Social; Amazônia
Em 1998 as chamas arderam em Roraima. Enquanto a floresta
queimava, governo, repórteres de diversos países, pesquisadores,
bombeiros, voluntários, curiosos, telespectadores, caciques,
agricultores familiares, enfim, todos os que tiveram acesso às
informações in loco ou repetidamente mostradas pela TV e pelos
jornais, se perguntavam porque e como um incêndio daquelas proporções
era possível. O que aconteceria com o verde da Amazônia e seus
“povos da floresta”? As respostas vieram de todos os lados e
palavras como “meio ambiente”, “ecologia” e “proteção
ambiental” ganharam os mais diversos e, algumas vezes, contraditórios
sentidos.
Este artigo traz algumas reflexões e conclusões contidas
em uma pesquisa de doutorado[3]
que teve início em 2000 e que tem como tema o “fogo
acidental”[4]
na Amazônia e particularmente no Estado do Pará. O objeto de
estudo são as campanhas de prevenção ao “fogo acidental”
(no âmbito da produção, circulação e recepção das informações)
implementadas por órgãos governamentais e não governamentais,
principalmente a partir de 1998. Quatro projetos e suas
respectivas campanhas foram escolhidos para compor o corpus de análise:
o Proteger (concebido e coordenado pelo Grupo de Trabalho Amazônico-GTA),
o PGAI Queimadas (sob coordenação da Secretaria de Estado de Ciência
e Tecnologia do Pará), o Projeto “O Bom Manejo do Fogo”
(idealizado e executado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia - IPAM) e o projeto “Fogo Emergência Crônica”
(implementado pela ONG Amigos da Terra).
Trata-se de campanhas com muitos elementos convergentes,
quer do ponto de vista teórico/metodológico, dos destinatários
das informações, dos objetivos, dos materiais produzidos ou das
áreas geográficas trabalhadas.
Embora se destinem a um público variado, que envolve
diferentes categorias de agentes sociais, como agricultores
familiares[5],
fazendeiros, políticos, professores, agentes de saúde, jovens,
jornalistas e empresários, os receptores preferenciais das
campanhas são os agricultores familiares. A eles é destinada a
maior parte das informações, do tempo das atividades e do
material produzido para as campanhas (como por exemplo, cartilhas,
cartazes e peças radiofônicas).
A problemática que motivou a pesquisa foi o fato de estar
havendo uma redução pouco expressiva do número de focos de
calor[6]
captados por imagens de satélite, provenientes da prática de
queimadas por parte de agricultores familiares, apesar do
implemento e intensificação das campanhas a partir de 1998. No
caso do estado do Pará, por exemplo, assim como na maioria dos
estados da Amazônia, foi registrado, inclusive, um aumento no número
de focos em alguns anos.
A base de informações, além do levantamento bibliográfico,
foi obtida entre os meses de abril e novembro de 2001 e julho de
2003, durante pesquisa de campo[7]
em sete municípios paraenses[8],
nos quais foram visitadas 14 localidades e realizado um total de
326 entrevistas. As entrevistas não eram “fechadas”, como no
formato de um questionário, por isso foi possível incorporar
informações ao roteiro prévio, a partir das próprias colocações
dos entrevistados.
As campanhas
de prevenção ao fogo acidental são produzidas predominantemente
por agentes e instituições do campo ambiental[9],
quer se trate de órgãos governamentais como a Secretaria de Meio
Ambiente do Pará, quer se trate de ONGs ambientalistas, como o
Ipam e Amigos da Terra. A exceção é o Proteger, coordenado por
uma entidade (GTA) que congrega mais de 500 instituições, entre
elas, as federações de trabalhadores na agricultura e os
sindicatos de trabalhadores rurais. A linha condutora das
campanhas é marcada por um discurso ambiental pretensamente
universalista, que coloca a proteção à natureza como uma
prioridade urgente e de responsabilidade individual e coletiva.
Este discurso, entendido como prática discursiva[10],
visa uma mudança do comportamento dos agricultores familiares a
partir de uma “conscientização” destes e da “naturalização”
do comportamento adquirido.
Outro ponto relevante a ser destacado é que as campanhas
de prevenção ao fogo acidental seguiram e seguem (embora, mais
recentemente, já com incorporações de demandas do campo da
agricultura familiar) uma espécie de “roteiro” discursivo
muito semelhante. Esse “roteiro as torna passíveis de comparação
e permitem o contraponto com o campo da agricultura familiar. Ou
seja, não se trata de “campanhas
singulares” do ponto de vista discursivo, apesar das
diferenças institucionais e especificidades metodológicas
existentes entre elas.
Este artigo pretende demonstrar que há um
“descompasso” entre as “visões de mundo” do campo
ambiental e do campo da agricultura familiar, no que se refere à
temática trabalhada pelas campanhas, resultando e reafirmando um
desequilíbrio na relação de poder entre as duas esferas. Não
se trata, no entanto, de uma ação explícita ou “consciente”
por parte das instituições que estão à frente das campanhas e
que visa contrapor-se deliberadamente aos interesses dos agentes
do campo da agricultura familiar. O que ocorre, de um modo geral,
é que os agentes responsáveis pela produção das informações,
predominantemente do campo ambiental, o fazem “com a melhor das
boas intenções”, mas tendo por base um modelo de comunicação
que restringe as possibilidades de interlocução com os destinatários
das informações.
O referencial teórico e metodológico que orienta a
pesquisa está fundado em conceitos extraídos das obras de
autores que compreendem as relações sociais como estruturadas e
estruturantes do mundo social, ou seja, que localizam na disputa
do poder simbólico[11]
o eixo que organiza os interesses e estratégias dos agentes
sociais, como Pierre Bourdieu, Jesús Martín-Barbero, Michel de
Certeau e Inesita Araújo.
Feita esta primeira aproximação, tratarei sucintamente,
em termos teóricos, da comunicação voltada para intervenção
social e, na sequência, analisarei um dos principais materiais de
apoio produzidos pelas campanhas citadas: as cartilhas.
A
comunicação voltada para intervenção social
Como já observará Araújo, políticas de comunicação são
políticas de apoio à intervenção social[12]
e, neste sentido, são políticas sociais. As práticas de
comunicação das organizações correspondem à sua política de
comunicação, que por sua vez, corresponde ao seu projeto de
intervenção social. “Não podem, portanto, ser entendidas como um mero conjunto
de técnicas e materiais, sendo avaliadas e aperfeiçoadas apenas
por uma perspectiva instrumentalista” (ARAÚJO, 2000, pp.
16-17).
A comunicação estrategicamente planejada, que incorpora
também o componente educacional e é geralmente demandada por órgãos
governamentais ou ONGs, se dá por meio de “campanhas sociais”
e visa, em última instância, gerar a adoção de comportamentos
para a efetiva implementação de políticas públicas. O termo
“campanhas” será usado no decorrer deste texto com o sentido
de “campanhas sociais” (TOTH,s/d), incluindo as mais variadas
estratégias de comunicação com o público, que englobam desde o
contato pessoal em reuniões e cursos, a produção e a utilização
de material de apoio (cartilhas, cartazes etc), até inserções
de propaganda em veículos impressos, rádio ou TV.
As práticas comunicativas de ONGs e de órgãos
governamentais voltadas para o campo da agricultura familiar
concentram-se em basicamente dois tipos de intervenção social: a
comunicação para o desenvolvimento e a educação popular. A
“educação popular” pode ser entendida como as ações que
visam promover processos educativos da população, no sentido da
sua promoção como seres humanos e como agentes políticos. Ações
de desenvolvimento são as que objetivam promover a melhoria da
qualidade de vida da população (ARAÚJO, 2000, p. 45).
Um dos pressupostos básicos dessa prática comunicativa
voltada para intervenção social e baseada no “modelo mecânico”
de comunicação é o de que a solução dos problemas de
desenvolvimento encontra-se na comunicação, cujos instrumentos
de viabilização e operacionalização são os meios.
Atribuo
isto à força paradigmática do modelo, que naturalizou não só
a idéia de que problemas de desenvolvimento se resolvem com
comunicação, como também a concepção instrumental de comunicação,
que reduz o campo a um conjunto de meios e instrumentos de
visibilização e transferência de mensagens (ARAÚJO, 2002, p.
218).
Está prática comunicativa esta alicerçada, por sua vez,
em modelos teóricos derivados da Teoria da Informação. A concepção
de comunicação implícita no chamado “modelo mecânico” é a
de transferência de informação entre dois pólos: o emissor
(que tem a intenção de intervir na realidade social considerando
as características sociais e culturais do seu público) e o
receptor (que participa no processo de comunicação de forma
relativa e do qual se espera receptividade às propostas do
emissor). A preocupação principal é em relação à clareza das
mensagens (ajustadas às possibilidades de decodificação do
receptor) e à eficácia da transmissão. A intenção é provocar
um determinado efeito no receptor,
que poderia ser avaliado através do feedback (adequação
entre o dito, a forma de dizer e o compreendido, tomado como
medida da eficácia).
Essa concepção de comunicação passa a ter a aparência
de um processo de interação, no qual existe a fusão de
interesses comuns. A relação entre os pólos emissor e receptor
através de um canal (adequado às possibilidades institucionais
e/ou às características culturais do receptor) é concebida como
se pudesse ocorrer independentemente dos mecanismos de construção
de sentidos, ou seja, das condições de produção, recepção e
circulação da mensagem, e
do contexto histórico no qual os agentes e a mensagem estão
inseridos.
Outros processos comunicativos, como as “mediações”[13],
são vistos pela Teoria Informacional como “ruídos”, interferências
indesejadas que precisam ser previstas e controladas. A ideologia[14]
seria então uma prerrogativa dos conteúdos e a forma tida como
“neutra” (por exemplo: a sintaxe, o meio e o tipo de material
utilizado para divulgação). Quanto ao sentido, estaria contido
na mensagem veiculada, pré-fixado pelo emissor, cabendo ao
receptor a tarefa de decifrá-lo (ARAÚJO, 2000, p.74).
A teoria behaviorista subjaz os modelos baseados na Teoria
Informacional, na medida que buscam a obtenção de comportamentos
e atitudes desejáveis. O objetivo da comunicação é obter mudança
de valores, condutas e conhecimentos.
“É
produto e serve a uma concepção de sociedade dividida entre os
que sabem, possuem os valores corretos, as condutas desejáveis (o
emissor) e os que não sabem e cujos valores “indesejáveis”
devem ser codificados (os receptores)” (ARAÚJO, 2000, p. 73).
Embora muitas instituições coloquem como um de seus
objetivos principais garantir a participação dos agricultores
familiares no processo comunicativo, os pressupostos da Teoria da
Informação, presentes na prática comunicativa, acabam gerando
um paradoxo e, como citado por Araújo, levando ao acentuado uso
de expressões como: “levar conscientização”, “mostrar a
realidade social”, “fazer refletir sobre”, “dar o direito
de”, “permitir o acesso à informação”, “possibilitar a
participação” etc, com aparência dialógica, mas reproduzindo
o esquema básico e unidirecional do emissor – mensagem –
receptor”[15]
(ARAÚJO, 2000, p. 70).
Desta forma, as campanhas não operam com a idéia de um
comportamento estratégico dos destinatários de seus discursos,
considerando-os mais “receptores” (nos moldes da Teoria
Informacional) do que “interlocutores”. Eles não são
tratados como interlocutores na maioria das situações, na medida
que antes mesmo do desenvolvimento das atividades da campanha, a
partir da própria concepção dos trabalhos, a imagem construída
sobre este destinatário das mensagens é a de alguém cujo
comportamento é incorreto, que precisa reaprender para se
desenvolver adequadamente. Estabelece-se aí uma hierarquia do
tipo professor-aluno (com a autoridade que compete ao primeiro),
na qual quem detém o conhecimento é o emissor, restando ao
receptor a tarefa de interagir com ele, complementá-lo com sua própria
experiência pessoal e até mesmo questioná-lo, mas sem abalar os
princípios que regem a campanha, ou seja, sem corromper a idéia
principal de que a proteção ao meio ambiente deve ser uma
prioridade perpassando todas as demais.
Os materiais de apoio (como cartilhas e cartazes),
produzidos e utilizados durante as atividades das campanhas,
fornecem uma amostra deste quadro e é sobre eles, tomando como
exemplo as cartilhas, que tratarei a seguir.
Cartilhas
Como
assinalara Araújo (2000), a forma dos materiais que compõem uma
campanha tem que ser analisada juntamente com o conteúdo, além
do planejamento dos modos de circulação e uso. O sentido
atravessa os níveis sintático, semântico e pragmático. O
estatuto do sujeito enunciador e dos seus destinatários é
inseparável dos gêneros utilizados e da maneira de organizar e
apresentar o conteúdo graficamente. Essas opções são feitas de
acordo com as imagens pressupostas de um e outro e das relações
daí decorrentes. O veículo de comunicação escolhido, o formato
do material e o modo de circulação também produzirão efeitos
distintos junto aos receptores. É preciso ressaltar que os
dispositivos de enunciação, particularmente os impressos, já
carregam um desequilíbrio entre emissor e destinatário, de modos
e graus diferentes, uma vez que cabe ao primeiro a produção
inicial e o registro deste discurso.
Este desequilíbrio pode ser percebido nos textos das
campanhas de diversas formas, entre elas o “silenciamento” e
as “conclusões”. Estas últimas, recurso bastante usado, diz
respeito a reafirmação
do dito, já com uma suposta legitimação do coletivo. Araújo
destaca três tipos de “silenciamento” que convém explicitar:
a denegação, o interdito e a exclusão.
A denegação consiste em negar a legitimidade dos outros
discursos, aqueles que disputam o mesmo espaço discursivo,
desqualificando-os ou tentando subordiná-los ao do emissor,
estabelecendo uma hierarquia. A crítica, a ironia, o uso das
aspas e, até mesmo, o uso do discurso relatado, “que é um modo
de não conceder o direito de expressão aos concorrentes,
guardando, porém, uma aparência democrática” também são
exemplos desta categoria (ARAÚJO, 2000, p. 163).
A aparência democrática, em se tratando ainda da denegação,
caracteriza aqueles discursos que constróem um simulacro do
discurso do receptor. Os textos que se propõem pedagógicos ou
questionadores freqüentemente estruturam-se em forma de perguntas
e respostas, delimitando a priori aquilo que pode ser dito. A
cartilha em quadrinhos produzida pelo Ibama (Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente) e principal e mais conhecido material de apoio
das campanhas (entre os agricultores entrevistados durante a
pesquisa) enquadra-se neste caso. Os textos (escritos, radiofônicos
ou audiovisuais) que mobilizam o depoimento de terceiros que
supostamente seriam representativos dos destinatários,
“rotulando-o, emoldurando-o, despindo-o de seu contexto e
impondo-lhe arbitrariamente um sentido”, também enquadram-se
nesta categoria (ARAÚJO, 2000, p. 163).
A exclusão é a omissão de outros discursos possíveis e
o interdito caracteriza-se pela substituição de uns termos por
outros. Neste caso, atribuí-se sentidos diferenciados, novas
classificações e sentidos para palavras e expressões já
“conhecidas”. “Meio ambiente”, neste caso, certamente é
uma delas.
Na prática discursiva os emissores autodenominam freqüentemente
seus textos impressos de “cartilhas”. “Cartilha designa um gênero
cuja definição não se separa das imagens de emissor (o que sabe
e ensina), de receptor (o que não sabe e aprende), das relações
entre os dois pólos (aluno-professor) e do objetivo do emissor:
ensinar os rudimentos de um conhecimento qualquer, de forma pedagógica”
(ARAÚJO, 2000, p. 227). A autora observa que o fato de um emissor
supor ou determinar que seu produto discursivo é uma cartilha,
mesmo que não o seja, produz um sentido definido e indica suas
concepções de sociedade e a imagem que possui sobre os agentes
sociais envolvidos na cena .
A cartilha em
quadrinhos produzida pelo Ibama através do Sistema Nacional de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), com a
colaboração do GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) através do
Proteger, e que tem um tamanduá
como protagonista é a mais conhecida entre os
agricultores. As demais, com algumas especificidades, também
adotam o formato colorido, com muitos desenhos e perguntas e
respostas ensinando como proceder em relação às queimadas, além
da ênfase sobre o fogo como uma ameaça e a proteção ambiental
como prioridade.
Tomarei então a cartilha do Ibama/GTA para uma análise
mais detalhada. Em sua segunda edição (2001), a cartilha sofreu
algumas modificações em relação à versão inicial de 1998. A
mais marcante foi, sem dúvida, a alteração de um desenho no
qual aparecia uma área aceirada próxima a um rio, cujas margens
estavam completamente desmatadas. O equívoco foi percebido e
corrigido, mas a versão inicial, que ainda circula, continua
gerando comentários irônicos por parte dos agricultores, que
demonstram também a percepção do mecanismo
“professor-aluno” contido nas cartilhas. “Tem coisa que eles
querem ensinar, mas tão errados”(agricultor de Marabá).
A cartilha do
Ibama/GTA reafirma o desequilíbrio entre o emissor e o receptor,
ao construir a imagem de cada um deles. Ao utilizar o mecanismo de
pergunta e resposta na construção do texto e ao adotar o formato
de estória em quadrinhos e o tamanho de um caderno usado pelas
primeiras séries escolares, a cartilha “infantiliza” o
receptor das mensagens ao mesmo tempo que destaca a sapiência de
um emissor qualificado que ensina. A própria idéia de
“cartilha” remonta ao início da alfabetização, para quem
está começando a aprender. A citação abaixo aponta nesta direção.
A
gente já tem escola de berço. É feito assim um gibi, né? Mais
pra criança (agricultor da localidade Del Rei, em
Paragominas-PA).
Busca-se suprir a suposta carência de informação dos
receptores e o fato de muitos serem analfabetos, utilizando um
discurso no qual existe a imagem de um leitor que necessita aprender o bê-a-bá das técnicas
de prevenção. Pode ser identificada também uma linha diretiva
persuasiva de argumentação[16],
no sentido de induzir os receptores a adotarem um comportamento
desejado (ARAÚJO, 2000, p.231). Convém ressaltar que a cartilha
foi feita para os adultos e não para as crianças, embora as últimas
demonstrem bastante interesse por ela, dadas as características
mencionadas. Abaixo, reproduzo alguns trechos do texto da
cartilha:
Eu
sou o tamanduá Bandeira, me chamam de “Labareda”.
Fui
escolhido como animal símbolo para representar a prevenção e
combate aos incêndios florestais.
Preocupado
com os danos ambientais causados pelos incêndios florestais,
venho ensinar algumas técnicas para se fazer uma queimada
controlada.
Seja
cuidadoso e siga minhas instruções (RAMOS & SANTOS, 2001,
p.5).
Labareda,
dá para explicar cada um dos pontos?
Calma,
Pessoal...
Eu
vou explicar tudo direitinho
(RAMOS
& SANTOS, 2001, p.9).
Todo
mundo entendeu?
Só
faça queimada quando o vento estiver fraco.
A
força e a mudança de direção dos ventos é que podem
transformar uma queimada em grande incêndio (RAMOS & SANTOS,
2001, p.17).
O tom
“professor-aluno” é bastante explicitado nos trechos
reproduzidos acima. Note-se também o “diálogo” entre os
personagens, em que os assuntos tratados vão adquirindo o formato
do atendimento de uma “demanda” do receptor (“Labareda, dá
para explicar cada um dos pontos? Calma pessoal...). Os receptores
da cartilha Queimada Controlada acabam sendo “espectadores” e
não interlocutores. A cartilha fala deles, não com eles, ou
melhor, fala com eles mas a partir de uma imagem do agricultor
familiar construída pelo emissor. Cria a situação ideal da
limpeza de uma roça preparada a partir das recomendações do
Ibama, mas sem mencionar os “custos” que isso irá trazer ao
agricultor familiar, quer em termos financeiros ou de tempo. Um
aceiro[17]
de três metros, por exemplo, em volta de toda a área a ser
queimada requer um número de trabalhadores disponíveis para a
tarefa muito além da realidade dos agricultores. Mesmo a troca de
diárias, como é sugerido na cartilha, suporia uma
disponibilidade de tempo significativa para trabalhar também nas
roças de vizinhos.
Nem
os filhos obedecem, imagina cartilha que o povo vem e deixa aí
(agricultor de Santana do Araguaia-PA).
Na citação acima, destacam-se dois pontos: as atividades
de caráter pontual e temporário que caracterizam as campanhas
(“o povo vem e deixa aí”) e a dificuldade de “obedecer”
ao que é proposto (como a feitura de um aceiro de três metros).
Enquanto adota o tom “professor-aluno” no discurso dos
personagens, a cartilha reforça também o poder legal do Ibama.
No rodapé das páginas, em vermelho e em letras maiúsculas, as
orientações adquirem um tom mais impositivo.
Consulte
o ibama sempre que precisar fazer queimada
Preservar
o patrimônio natural é um dever de todos
O
uso do fogo é uma prática muito antiga, mas pode causar muitos
prejuízos
Com
autorização tudo fica legal
(Na ordem: RAMOS & SANTOS, 2001, pp. 6,7,8 e 10).
A última página colorida da cartilha, logo após o final
da estória em quadrinhos, ilustra melhor esta idéia:
Você
não pode esquecer
A autorização do Ibama deverá estar no local da realização
da queimada.
Fica expressamente proibido o uso de fogo em áreas de
preservação permanente e de reserva legal.
Os infratores estarão sujeitos às penas previstas nos
artigos 14 e 15 da Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 e na Lei
9.605 de 12 de fevereiro de 1998.
Os danos causados a terceiros correrão por conta do
proprietário da área onde teve início o fogo.
O Ibama suspenderá a realização da queimada controlada
se as condições meteorológicas ou ambientais forem desfavoráveis.
Um representante do Ibama ou de órgão autorizado poderá
comparecer ao local no dia e hora da realização da queimada.
(RAMOS & SANTOS, 2001, p.17)
Como foi possível notar, a menção às leis e às punições
concluem o discurso sobre o que os agricultores “não podem
esquecer” em relação ao que foi “ensinado” pelo personagem
Labareda, reforçando o aspecto mais impositivo da proposta. As
duas primeiras páginas, reservadas ao texto de apresentação, são
ainda mais explícitas sobre a imagem que se tem dos destinatários
da cartilha. A seguir, o parágrafo de abertura e um dos parágrafos
finais:
A
destruição das florestas para serem transformadas em áreas para
agricultura, pecuária e exploração florestal seletiva tem
ampliado a perda da biodiversidade, modificando a estrutura da
floresta, tornando-a inflamável. Associados a isso, fenômenos
climáticos periódicos, como por exemplo o “El Nino”,
provocam severas secas, aumentando os riscos de ocorrência de incêndios
florestais (RAMOS & SANTOS, 2001, p.3).
É
necessário, portanto, que antes de se fazer uma queimada se PENSE
nos prejuízos que ela poderá causar. Assim, SE REALMENTE
PRECISAR, USE O FOGO CORRETAMENTE (RAMOS & SANTOS, 2001, p.4).
(O uso de maiúsculas, itálico e negrito reproduz o texto
original da cartilha).
A imagem do destinatário da cartilha, que será
“ensinado” a proceder corretamente, é associada a dos
causadores da “destruição das florestas” (em virtude da
transformação destas “em áreas para agricultura, pecuária e
exploração florestal seletiva”) e a pessoas que usam o fogo
sem pensar e, em muitos casos, sem necessitar. A visão
preservacionista presente no campo ambiental, de proteção de uma
floresta que quanto mais intocada, melhor, também aparece no parágrafo
inaugural. Poder-se-ia argumentar que, por ser uma cartilha
produzida pelo Ibama, nada mais “natural”, no que diz respeito
à forma e conteúdo do discurso, pois plenamente de acordo com os
valores do campo ambiental[18].
No entanto, o último parágrafo da seção Apresentação vai
relativizar um pouco essa suposição inicial.
O
IBAMA, por intermédio do Sistema Nacional de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo e do Grupo de
Trabalho Amazônico-GTA, apresenta algumas técnicas fundamentais
e recomendações básicas para a realização de queimada
controlada (RAMOS & SANTOS, 2001, p.1).
O Grupo de Trabalho da Amazônia – GTA[19], que congrega diversas instituições representativas
de agricultores familiares (como os STRs) e que coordena o
Proteger, também participa, pelo menos formalmente, da concepção
e das idéias presentes na cartilha, além de usá-las como
material de apoio nas atividades da campanha. É portanto, com o
“aval” do GTA que
o leitor (cuja imagem já é dada desde o início do texto) terá
que estar atento às recomendações ambientais e à sua esperada
mudança de comportamento.
Convém fazer também algumas observações sobre os
desenhos contidos na cartilha e que mostram uma paisagem mais próxima
ao cerrado do que à floresta Amazônica. Os agricultores dos
municípios pesquisados comentavam com freqüência: “ah, isso
é mais pro pessoal lá do Mato Grosso”, fazendo menção ao
fato de que o emissor que “ensina” pode não conhecer muito
bem o que supostamente precisa ser ensinado.
Em resumo e de
um modo geral, as cartilhas utilizadas pelas campanhas tem seguido
um mesmo padrão: formato de estória em quadrinhos ou com muitos
desenhos, coloridas e no tamanho de um caderno escolar das
primeiras séries. O conteúdo dos textos é marcado pelo tom
“professor-aluno” e construído em forma de perguntas e
respostas já definidas, dando-lhe uma aparência democrática,
mas ao mesmo tempo silenciando sobre outros aspectos importantes
do tema, como a alocação de tempo e mão-de-obra na implementação
das técnicas de prevenção. Além disso, as cartilhas contribuem
para a construção e difusão da imagem de um agricultor que
precisa ser ensinado a como proceder em relação às queimadas e
cujo comportamento futuro deve ter a proteção ambiental como uma
prioridade.
Conclusão
Este
artigo pretendeu apontar para algumas conclusões da pesquisa
sobre as campanhas de prevenção ao “fogo acidental” na Amazônia
e particularmente no Pará, no âmbito da produção e recepção
das informações. É possível afirmar, com base no material
analisado, do qual as cartilhas foram usadas como exemplo neste
artigo, que se trata de experiências pautadas muito mais na
imagem e nas necessidades pressupostas pelo emissor sobre o
destinatário, do que campanhas que conheçam as ações que a
recepção realiza como resposta às informações ofertadas. Além
disso, estas ações são difíceis de serem compreendidas porque
os mecanismos de avaliação existentes estão mais voltados para
dar conta da eficácia do processo produtivo, através de alguns
indicadores quantitativos como número de focos de calor
registrados; número de reuniões, cursos e participantes; número
de monitores treinados; número de acordos comunitários
celebrados e número de casos de atendimento hospitalar
registrados devido à fumaça.
O
enfoque é mais voltado para o que foi feito do que para as
“maneiras” como foi feito (CERTEAU, 1994). A esfera da produção
das campanhas tem pouco
conhecimento sobre as maneiras como suas práticas adquiriram
novos sentidos na esfera da recepção das informações.
As estratégias utilizadas pelas instituições
responsáveis pelas campanhas, predominantemente do campo
ambiental, têm obtido relativo êxito na generalização da visão
de mundo cara a este campo, porém, parece ser esse o limite que
se pode atingir. Uma mudança permanente de comportamento por
parte dos agricultores familiares só se fará sentir quando as
campanhas incorporarem as demandas e os valores destes
agricultores, ou seja, quando se abrir verdadeiramente um espaço
para interlocução que rompa o modelo informacional de comunicação,
pano de fundo das campanhas.
Obras
Citadas
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MARTÍN-BARBERO,
J. Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia/
Trad.: Ronald Polito e Sérgio Alcides. Rio de Janeiro: Editora
UFRJ, 1997.
RAMOS,
P. C. M. & SANTOS, L. Queimada Controlada. 2ª ed., revista e
atualizada. Brasília: PREVFOGO, 2001.
TÓTH,
M. Campanhas Sociais vs Comunicação Social Estratégica. Disponível
em http://www.socialtec.org.br/artigos/MT_Trabalho.htm.
Acesso
em: 23 abr. 2004.
Datos
de la Autora:
Luciana
Miranda Costa: Doutora em Desenvolvimento Sócio-Ambiental
(NAEA/UFPA). E-mail:lmirandaeua@yahoo.com.br
[1]
Trabalho apresentado ao GT 01 – GT. COMUNICACION,
TECNOLOGIA Y DESARROLLO,
do VII Congresso de ALAIC.
[2]
Doutora
em Desenvolvimento Sócio-Ambiental (NAEA/UFPA).
E-mail:lmirandaeua@yahoo.com.br.
[3]
Costa, Luciana M. Sob o fogo cruzado das campanhas:
ambientalismo, comunicação e agricultura familiar na prevenção
ao fogo acidental na Amazônia. Tese de doutoramento. Belém:
UFPA/NAEA, 2004.
[4]
Trata-se do fogo, usado como um instrumento agrícola para
limpeza da área para roçado ou para manutenção do pasto, e
que escapa do controle do agricultor.
[5]
A categoria “agricultores familiares” refere-se a proprietários
ou ocupantes de terras, geralmente com cerca de até 100
hectares (no caso da Amazônia), onde desenvolvem diversas
culturas, principalmente mandioca, arroz, milho e feijão, além
da criação de gado em pequena escala e culturas permanentes,
como o café. O trabalho na terra é realizado
predominantemente (embora não somente) pela mão-de-obra
disponível na própria família. A unidade familiar é ao
mesmo tempo unidade de produção e de consumo.
[6]
“A expressão "focos de calor" é utilizada para
interpretar o registro de calor captado na superfície do solo
pelo sensor AVHRR, que viaja a bordo dos satélites da série
NOAA. Esse sensor capta e registra qualquer temperatura acima
de 47 graus centígrados e a interpreta como sendo um ‘foco
de calor’. Não há, neste caso, possibilidade de se
discriminar se o ‘foco de calor’ é um incêndio ou uma
queimada, mas é possível identificar onde e quando ocorreu,
ou seja, sua posição geográfica referenciada pela latitude
e longitude”. Fonte:
http://www2.ibama.gov.br/proarco/
apresentacao.htm, (Consulta realizada em 19/09/03).
Para uma consulta sobre o número de focos de calor
registrados anualmente, ver a mesma homepage.
[7]
A primeira etapa da pesquisa de campo contou com o apoio
institucional e financeiro do Ipam. Na segunda etapa, além do
apoio institucional do Ipam, foi possível contar também com
o apoio financeiro e institucional do WWF (Wild WorldLife
Fund), através do Programa Natureza e Sociedade, que concedeu
uma bolsa de apoio à pesquisa de pós-graduação. A pesquisa
contou também com o apoio do Departamento de Comunicação
Social da UFPA, da Capes, do Instituto Internacional de Educação
do Brasil (IIEB), do Wood Hole Research Center (WHRC) e
da Indiana University.
[8]
Belterra, Santarém, Altamira, Paragominas, Marabá, Conceição
do Araguaia e Santana do Araguaia
[9]
Utilizo o conceito de campo elaborado por Bourdieu. “Os
campos se constituem de um universo, relativamente autônomo,
de relações específicas, em que ocorrem as interações e
lutas entre os diferentes agentes sociais que pertencem àquele
determinado campo. A constituição de um campo e a alta
determinação do mesmo se estabelecem pelas forças internas,
na medida em que ocorre a disputa do jogo entre os diferentes
agentes sociais (‘moeda valorizada’)”. (BARP, 2001,
p.21). “O limite de um campo é o limite dos seus
efeitos ou, em outro sentido, um agente ou uma instituição
faz parte de um campo na medida em que nele sofre efeitos ou
que nele os produz” (BOURDIEU, 1998, p.31).
[10]
As práticas discursivas, como enfatizara Araújo, são a face
visível das instituições e é por meio dessas práticas que
elas agem sobre a realidade, ao concretizar suas políticas
sociais que traduzem concepções de mundo, sociedade e relações
sociais (ARAÚJO, 2000, p. 266).
[11]
O poder simbólico, conceito caro a Bourdieu que tem suas raízes
na teoria durkheimiana, pode ser definido como o poder de
construção da realidade, ou seja, do sentido imediato do
mundo social. Os
símbolos tornam possível o consenso acerca do mundo social e
contribuem, desta forma, para a reprodução da ordem social
(BOURDIEU, 1998, p. 09). Trata-se da forma transformada de
outras formas de poder (como o econômico, por exemplo),
portanto, irreconhecível, ignorada como arbitrária.
[12]
Incorporo e reproduzo a defesa feita por Araújo para o uso do
termo: “falar de políticas públicas leva a falar de
intervenção social. Algumas pessoas repudiam esse termo,
pela carga semântica negativa que carrega, associada a
processos autoritários. Mas é, de fato, o termo que
atualmente melhor escreve a ação pública ou privada de
interferir em uma determinada realidade social, com o objetivo
de provocar mudanças. E é justamente o termo que permite
compreender o campo das políticas públicas como pertinente não
apenas ao âmbito governamental, trazendo para esse cenário
as organizações da sociedade civil, como as ONGs e as
igrejas, incluindo ainda as organizações representativas da
população, que hoje não só operam na implantação e gestão
das políticas, mas também reivindicam o direito pleno de
influir na sua formulação” (ARAÚJO, 2002, p. 213).
[13]
A mediação apresenta-se como o lugar onde se produz o
sentido na comunicação (Gómez,1998). Nas palavras de Jesus
Martín-Barbero: “o eixo do debate deve se deslocar dos
meios para as mediações, isto é, para as articulações
entre práticas de comunicação e movimentos sociais, para as
diferentes temporalidades e para a pluralidade de matrizes
culturais” (Martín-Barbero, 1997, p. 258). Não apenas o
uso dos meios é repensado, mas a própria estrutura da
comunicação, partindo de modos de viver e fazer.
[14]
Marilena Chauí observa que a ideologia organiza-se como um
sistema lógico e coerente de representações (idéias e
valores) e de normas ou regras (de conduta) (CHAUÍ, 1984,
p.113). Para Bourdieu, “o efeito propriamente ideológico
consiste precisamente na imposição de sistemas de classificação
políticos sob a aparência legítima de taxionomias filosóficas,
religiosas, jurídicas, etc. Os sistemas simbólicos devem a
sua força ao fato de as relações de força que nelas se
exprimem só se manifestarem neles em forma irreconhecível de
relações de sentido (deslocação) (BOURDIEU, 1998, p. 14).
[15]
Insere-se neste quadro a noção de “compreensão” muito
ligada à mensagem e às atitudes do receptor e que, como
demonstra Araújo, nos leva “a perceber o fenômeno da
compreensão – central para todos que têm interesse nas práticas
discursivas – como uma habilidade de contextualizar, ou de
fazer contextualizações, quando nos modelos tradicionais ele
está ligado à capacidade de decodificação” (ARAÚJO,
2000, p. 142).
[16]
“A modalidade diretiva tem como objetivo tentar que o
receptor adote, no futuro, o comportamento expresso pelo
estado de coisas ao qual nele se faz alusão. Sua eficácia
depende muito das relações anteriores entre emissor e
receptor, ou seja, dependem da cena social concreta e próxima
em que se inscrevem. Esta afeta, pois, à legitimidade
discursiva pré-construída. Perguntas, interpelações,
vocativos, o uso das 2ª e 3ª pessoas da conjugação verbal
(tu e você) são marcas possíveis dessa modalidade” (ARAÚJO,
2000, p. 231).
[17]
Aceiros são faixas limpas de vegetação ao redor do terreno
a ser queimado, evitando que o fogo ultrapasse a área a ser
queimada. A metragem recomendada pelo Ibama é de 3 metros ou
mais.
[18]
Muitos técnicos do Ibama que hoje estão ou estiveram à
frente de programas ambientais coordenados pelo instituto,
foram e ainda são consultores ambientais que trabalharam ou
trabalham em ONGs ambientalistas e vice-versa. A situação em
outros órgãos públicos que tratam da questão ambiental não
é muito diferente. Desta forma, o discurso ambiental
dominante no campo ambiental encontra forte ressonância
nestas instituições públicas que também acumulam capital
econômico e político, portanto, poder simbólico para
contribuir para a legitimação deste discurso.
[19]
A participação do GTA na elaboração dos materiais foi
expressa, inclusive, na própria proposta encaminhada ao Ibama
em 1998: “ a fim de garantir uma unidade entre a metodologia
proposta e o material didático, será importante que o GTA
participe na elaboração de todo o material que se destina ao
público alvo deste projeto. No caso dos spots de rádio, o
GTA irá preparar um pequeno programa informativo sobre a
questão dos perigos do fogo para circular em rádios comunitárias
por nós identificadas” (GTA, 1998, p.4).
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